Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 18:25
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:00
Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores
Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 11:20
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:37
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:22
Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado
Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Senado recorre de decisão do STF que autorizou salários acima do teto
Calheiros afirmou que depositará os valores em juízo, para pagamento após a decisão; Marco Aurélio diz que ação descumpre ordem judicial
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:49
Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Teto remuneratório. CEDAE.
Sociedade de economia mista que não recebe recursos públicos.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 17:02
USP vai adotar teto salarial previsto na Constituição
Universidade informa que vai limitar salários; Constituição manda que ganhos do governador seja o limite
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:27
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:01
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:42
Empregado da CEDAE pode receber salário acima do teto fixado na Constituição
Como a CEDAE não recebe recursos públicos para pagamento de despesas de pessoal e de custeio
-
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 14, de 21/03/06.
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 16:36
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:08
A contribuição do inativo somente sobre o dobro do teto do INSS ainda vale?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Intervalo intrajornada. Não concessão integral. Natureza da parcela. Salarial.
Com o advento da Orientação Jurisprudencial nº 354 da SBDI-1 do Colendo TST, certa é a natureza jurídica salarial da parcela deferida em razão da não concessão da totalidade do intervalo intrajornada.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento de cargos de Juiz do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:50
Férias. Atraso no pagamento.
Pagamento em dobro. Terço constitucional.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 10:18
Tributário. Denúncia espontânea. Art. 138 do CTN.
Ausência de comprovação do pagamento integral.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.